REGULAMENTO DOS PLANOS E BONIFICAÇÕES PERNAMBUCANAS CHIP

Vigência: 01/10/2021
As bonificações de internet são uma promoção do Pernambucanas Chip, válidos para todos os clientes que realizarem adesão e ativação de um dos planos abaixo descrito (“Promoção”). Os benefícios da Promoção são Bônus indicados na tabela abaixo e no item 3 deste Regulamento.

1. Elegibilidade

São elegíveis à promoção os clientes Pernambucanas que realizem adesão e ativação do Pernambucanas Chip durante o período de vigência dos planos acima indicados.

2. Regras gerais

As regras aqui estabelecidas são validas por tempo indeterminado por tempo indeterminado e poderão ser alteradas ou substituídas a critério da Pernambucanas CHIP. Tais alterações atingirão apenas os novos participantes da oferta, ou seja, aqueles que tenham feito a adesão/ativação após a alteração do regulamento.

Os clientes perderão definitivamente os benefícios da Promoção nos seguintes casos:

Cancelamento do plano Pré-Pago, observadas as disposições regulamentares da Anatel;

Migração do Plano para outro plano não elegível;

Para casos de trocas de chips por avaria, danos, perda ou roubo, o bônus concedido será válido para utilização no novo chip para mesma linha de telefone e a data de validade do bônus permanecerá a mesma, 30 dias após a concessão do bônus.

Caso a Pernambucanas CHIP identifique irregularidades na utilização da Promoção ou não cumprimento das regras aqui estabelecidas, a Pernambucanas CHIP se reserva o direito de excluir definitivamente o cliente participante da Promoção, bem como excluir todo o benefício promocional cedido ao cliente.

III. É vedado ao cliente utilizar os serviços prestados pela Pernambucanas CHIP para práticas que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes, tais como invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade, tentar obter acesso ilegal a banco de dados de terceiros sem prévia autorização, enviar mensagens individuais e coletivas de e-mail (spam mails) de qualquer tipo de conteúdo.

A participação do cliente nesta Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos e regras aqui estabelecidas.

Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que esteja fora do controle da Pernambucanas CHIP, tais como majoração de tributos inerentes à atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política econômica, ou qualquer fato que torne excessivamente onerosa e, consequentemente, inviável a Promoção, poderá a Pernambucanas CHIP, mediante publicação em periódico de grande circulação e comunicação por escrito aos clientes, revogar a presente Promoção, após 30 (trinta) dias da comunicação.

Casos omissos serão decididos a exclusivo critério da Pernambucanas CHIP, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

VII. Os benefícios são válidos somente para uso dentro da rede Pernambucanas CHIP dentro do território nacional/cobertura. Não é válido para Roaming Internacional e uso fora da rede da Pernambucanas CHIP.

VIII. O Pernambucanas CHIP informa que as Promoções são por tempo indeterminado e se reserva o direito de cancelá-las após 6 meses a partir da divulgação do seu término.

3. BÔNUS

BÔNUS PERNAMBUCANAS

Todo cliente que adquirir um Pernambucanas Chip no mês de setembro ganha 2 GIGAS de bônus de internet todos os meses, conforme descrito na Tabela 1 acima.

BÔNUS CARTÃO PERNAMBUCANAS

Cliente que pagar sua recarga com o Cartão Pernambucanas ganha, além do Bônus indicado no item 3.1 acima, um bônus de internet todos os meses em que a recarga ocorrer por este meio de pagamento. A bonificação variará dependendo do plano, conforme indicado na Tabela1 acima ou em nosso site www.Pernambucanaschip.com.br.

BÔNUS RECORRÊNCIA

O bônus sobre recorrência será disponibilizado para os números que registrarem a recorrência de recargas no cartão de crédito. O registro do cartão pode ser feito no ato da aquisição do chip em uma loja Pernambucanas, no App Pernambucanas chip ou Site. Ao registrar a recorrência de contratação de recargas em seu número da Pernambucanas chip, o bônus será atribuído sempre que uma renovação de plano ocorrer.

São elegíveis para o ganho do bônus recorrência os números que estão em um plano da Pernambucanas Chip, sendo eles portados ou não. A principal regra para receber esta bonificação é registrar um número de cartão de crédito para a linha Pernambucanas chip, de modo que a cobrança de recargas possa acontecer de forma recorrente e prática, não havendo a necessidade de confirmação do cliente para aquisição, o uma vez que, ao registrar o cartão de crédito no App, site ou loja, o cliente estará ciente das cobranças de recarga que serão programadas.

Para aderir à recarga recorrente, basta realizar o registro do número do cartão de crédito desejado na recorrência de recargas do plano Pernambucanas chip, este registro poderá ser feito em uma loja Pernambucanas, no App Pernambucanas chip ou Site.

A bonificação variará dependendo do plano, conforme indicado na Tabela1 deste Regulamento

3.3.1 Mecânica do Bônus Recorrência

Com esta Promoção, o cliente ganha de forma recorrente a quantidade de GBs correspondentes ao plano que escolher contratar (conforme Tabela 1 deste Regulamento). O cliente poderá optar por Upgrade ou Downgrade de plano sempre que achar necessário. Independentemente do plano escolhido, o bônus recorrência será disponibilizado, desde que o número Pernambucanas Chip possua um cartão de crédito registrado para cobrança de recargas mês a mês, sendo que:

Não haverá custo adicional para o cliente;

O cliente não terá que pagar multa por cancelamento, ou seja, caso cancele o plano ou descadastre o cartão de crédito para recorrência;

A bonificação é automática e acontecerá todos os meses enquanto o cartão de crédito selecionado pelo cliente estiver registrado na recorrência de recargas do número Pernambucanas chip;

O bônus de recorrência se enquadra na regra de acúmulo de benefícios descrita no termo de adesão.

Cancelamento

Para cancelar a recorrência no cartão de crédito, o cliente deverá realizar a exclusão do cartão de crédito outrora registrado em uma das lojas Pernambucanas, no site ou no aplicativo Pernambucanas chip. Poderá também solicitar a exclusão do número de cartão de crédito em nossa central de atendimento, que estará pronta para atendê-lo 24h, 7 dias por semana.

BÔNUS DE PORTABILIDADE

O bônus sobre portabilidade será disponibilizado para os números que forem portados de outra operadora para o plano da Pernambucanas CHIP. O bônus tem vigência igual à permanência do número portado no plano da Pernambucanas CHIP, findando: (i) caso ocorra uma nova portabilidade para outra operadora ou (ii) caso a Promoção seja encerrada conforme subitem VII do item 2 deste Regulamento.

São elegíveis todos os números que forem portados de outra operadora para um plano Pernambucanas Chip. Para portar um número de uma operadora X para uma operadora Y, existem algumas regras determinadas pelo órgão regulamentador de portabilidades a ABR telecom. Vide regras de portabilidade detalhadas no termo de adesão.

Mecânica do Bônus de Portabilidade

O cliente ganha de forma recorrente o bônus de portabilidade na quantidade de GBs correspondente ao plano que escolher contratar (conforme Tabela 1 deste Regulamento). O cliente poderá optar por Upgrade ou Downgrade de plano sempre que achar necessário. Independentemente do plano escolhido, o bônus de portabilidade será disponibilizado, sendo que:

Não haverá custo adicional para o cliente;

O cliente não terá que pagar multa por cancelamento;

A bonificação é automática e acontecerá todos os meses enquanto o número portado estiver em um plano Pernambucanas chip, desde que o plano esteja ativo (Item 13 – Termo de Adesão);

O bônus de portabilidade se enquadra na regra de acúmulo de benefícios descrita no termo de adesão.

Para mais informações, ligue *288 do seu chip Pernambucanas ou 10543 de qualquer operadora.